Empresas disputam posse de radiofrequências no mercado

Há uma guerra no mercado de telecomunicações pela posse de radiofrequências. De um lado estão as empresas de MMDS (sistemas de transmissão de TV e dados, sem fio) e do outro aparecem as operadoras de celular.

A disputa explodiu quando a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) pôs em consulta pública, no início do mês, a proposta de transferir parte das frequências do MMDS para as teles, com o argumento de que a telefonia celular precisa de mais capacidade para acompanhar o crescimento do mercado.

A Associação Neo Tec, que representa cerca de 50 empresas detentoras de licenças de MMDS, entrou, ontem, com mandado de segurança coletivo, na Justiça Federal, pedindo acesso ao processo interno da Anatel que contém as justificativas técnicas para a abertura da consulta pública.

O presidente da Associação, Carlos André Albuquerque, disse que a Anatel cogita reduzir a frequência destinada ao MMDS de 190 para 50 megahertz o que, segundo ele, seria a morte do serviço.

“Queremos entender a motivação da Anatel. Publicamente, ela diz que o MMDS tem poucos assinantes. Mas o número é pequeno, em parte, por causa da Anatel. Há informação de dentro da Anatel de que seremos impedidos de oferecer banda larga”, diz ele.
Integrantes da Anatel não foram localizados ontem para comentar o caso.

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ELVIRA LOBATO
da Folha de S.Paulo, no Rio

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